Laboral/ Direito do Trabalho
Acompanhamos e representamos os nossos Clientes em todos os assuntos e operações relevantes em matéria laboral, quer na vertente do aconselhamento, quer no acompanhamento de processos de natureza contraordenacional e contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores.
Estamos disponíveis para esclarecer as questões dos nossos Clientes e a fazer o acompanhamento jurídico nas mais diversas questões laborais, nomeadamente:
- Celebração ou análise do contrato de trabalho (com ou sem termo)
- Direito a férias, deslocações, isenção ou redução de horário de trabalho, subsídios de férias e de Natal, entre outros.
- Elaboração de acordos de revogação do contrato de trabalho
- Créditos laborais devidos aos trabalhadores
- Defesa do trabalhador em sede de processo disciplinar
- Procedimento disciplinar com/sem intenção de despedimento;
- Ações de impugnação de despedimento individual ou coletivo
- Defesa por extinção do posto de trabalho
- Processo especial de impugnação de despedimento.
Feedback dos nossos Clientes
O direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que regulam a relação entre empregadores e empregados. Ele abrange questões como contratação, salários, horas extras, férias, segurança e saúde no trabalho, acidentes de trabalho, demissão, entre outros. Ele também inclui leis e regulamentos que protegem os direitos dos trabalhadores, incluindo proteção contra discriminação e assédio no ambiente de trabalho.
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Exponha-nos a sua questão/situação, sem qualquer compromisso.