Direito Imobiliário

Temos um profundo conhecimento do mercado imobiliário e direito imobiliário pelo que estamos habilitados para prestar um aconselhamento ajustado às necessidades específicas dos nossos clientes.

Prestamos assessoria, nomeadamente, em due diligences, em operações de compra e venda de imóveis e de constituição de outros direitos reais sobre os mesmos, em operações hipotecárias, na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento (urbano e rural), de contratos de utilização de loja, de contratos de empreitada (obra nova e reabilitação urbana) e de outros contratos de prestação de serviços relacionados com a atividade de construção e de mediação imobiliária.

Prestamos igualmente assessoria em questões relacionadas com propriedade horizontal e condomínio, nomeadamente:

1. Acompanhamento ou representação em Assembleias de Condomínio;
   

   Durante as reuniões de condomínio, o advogado de direito imobiliário estará presente para fornecer suporte técnico e jurídico ao cliente. Esclarecerá dúvidas, explicará questões legais e auxiliará na tomada de decisões relacionadas a assuntos imobiliários, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a proteção dos interesses do cliente.

   Além disso, o advogado atuará como representante legal do cliente, falando e votando em seu nome conforme as suas instruções e interesses. Essa representação visa assegurar a proteção dos direitos do cliente durante a reunião.

   O escritório de advogados Oliveira&Gomes tem como objetivo fornecer expertise jurídica para que o cliente esteja bem informado e protegido em todas as questões relevantes ao direito imobiliário durante as Assembleias de Condomínio.

2. Elaboração de Regulamentos de Condomínio;
3. Elaboração de pareceres;
4. Interpelação a pagamento – cobrança extrajudicial de dividas;
5. Cobrança judicial de dividas – Execuções.