Heranças e Sucessões
O escritório de advogados Oliveira Gomes acompanha continuamente os seus clientes em processos de partilha de bens, celebração de testamentos ou doações, entre outros.
Os profissionais do escritório de advogados Oliveira Gomes têm muita experiência na área de Heranças e Partilhas, fruto de anos de prática e de tramitação de processos.
Prestamos os seguintes serviços jurídicos nesta área de atuação:
- Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício.
- Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão.
- Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento.
- Anulação e revogação de testamentos
- Elaboração de contratos de doação
- Alienação do direito de herança
- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças
- Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
- Registos inerentes à herança
- Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos
- Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
- Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial.
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal.
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro.
- Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio.
- Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto.
- Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha.
- Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional.
- Anulação de partilha.
Feedback dos nossos Clientes
Direito de heranças e sucessões é o ramo do direito que regulamenta as questões relacionadas à transmissão de bens e direitos de uma pessoa após a sua morte. Isso inclui a distribuição dos bens e direitos do falecido entre os herdeiros, bem como a determinação da ordem de sucessão e a validade de testamentos e outros documentos relacionados à transmissão de bens.
Quando uma pessoa falece, os bens e direitos dela passam para os herdeiros de acordo com as leis de sucessão do país ou da região. As leis de sucessão podem variar amplamente de um lugar para outro, mas geralmente estabelecem regras para a distribuição dos bens e direitos do falecido entre os herdeiros legais, incluindo cônjuges, filhos e parentes próximos.
Além disso, as leis de sucessão também regulamentam a validade e a aplicabilidade dos testamentos, que são documentos legais através dos quais uma pessoa pode determinar a distribuição de seus bens e direitos após sua morte. As leis de sucessão também podem regulamentar questões relacionadas ao inventário de bens e direitos do falecido e ao pagamento de impostos sobre heranças.
O direito de heranças e sucessões é um ramo complexo e pode ser difícil de entender, especialmente em caso de testamentos e heranças internacionais. Por isso, os advogados de direito de heranças e sucessões podem ajudar os herdeiros a entender suas obrigações e direitos e a resolver questões relacionadas à transmissão de bens e direitos do falecido de forma justa e eficaz.
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