Família e Crianças
O escritório Oliveira Gomes presta a orientação necessária a cada situação:
- Divórcio litigioso;
- Divórcio de comum acordo;
- Casamento com cidadão estrangeiro;
- Mediação familiar;
- Regulação de responsabilidades parentais: Guarda de menores, pensão alimentar, regime de visitas…);
- Reconhecimento de União de facto;
- Convenção ante-nupcial;
- Autorização de saída de menores para o estrangeiro;
- Partilha de bens comuns;
- Averiguação de maternidade/ paternidade;
- Alienação parental;
- Promoção e protecção dos direitos dos menores;
- Processo tutelar educativo;
- Estatuto de maior acompanhado.
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Direito de família é o ramo do direito que regula as relações entre os membros de uma família, incluindo questões como casamento, divórcio, guarda de crianças, alimentos, herança e outras questões relacionadas. Ele também regula a constituição e dissolução da família, bem como a proteção dos direitos e interesses das crianças e dos incapazes. O objetivo do direito de família é garantir a estabilidade e a segurança dos membros da família, bem como proteger os direitos e interesses dos indivíduos envolvidos.
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Exponha-nos a sua questão/situação, sem qualquer compromisso.