Família e Crianças

Direito de Familia Albufeira

O escritório OG&PS presta a orientação necessária a cada situação:

  • Divórcio litigioso;
  • Divórcio de comum acordo;
  • Casamento com cidadão estrangeiro;
  • Mediação familiar;
  • Regulação de responsabilidades parentais: Guarda de menores, pensão alimentar, regime de visitas…);
  • Reconhecimento de União de facto;
  • Convenção ante-nupcial;
  • Autorização de saída de menores para o estrangeiro;
  • Partilha de bens comuns;
  • Averiguação de maternidade/ paternidade;
  • Alienação parental;
  • Promoção e protecção dos direitos dos menores;
  • Processo tutelar educativo;
  • Estatuto de maior acompanhado.

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Direito de família é o ramo do direito que regula as relações entre os membros de uma família, incluindo questões como casamento, divórcio, guarda de crianças, alimentos, herança e outras questões relacionadas. Ele também regula a constituição e dissolução da família, bem como a proteção dos direitos e interesses das crianças e dos incapazes. O objetivo do direito de família é garantir a estabilidade e a segurança dos membros da família, bem como proteger os direitos e interesses dos indivíduos envolvidos.

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