Família e Crianças

O escritório Oliveira Gomes presta a orientação necessária a cada situação:

• Divórcio litigioso;
• Divórcio de comum acordo;
• Casamento com cidadão estrangeiro;
• Mediação familiar;
• Regulação de responsabilidades parentais: Guarda de menores, pensão alimentar, regime de visitas…);
• Reconhecimento de União de facto;
• Convenção ante-nupcial;
• Autorização de saída de menores para o estrangeiro;
• Partilha de bens comuns;
• Averiguação de maternidade/ paternidade;
• Alienação parental;
• Promoção e protecção dos direitos dos menores;
• Processo tutelar educativo;
• Estatuto de maior acompanhado.