Contencioso & Arbitragem
A equipa de contencioso e arbitragem do escritório de advogados Oliveira Gomes procura encontrar soluções eficazes para os seus Clientes.
Atuamos na resolução de litígios, em processos tramitados perante os diversos tribunais judiciais bem como em arbitragens ad hoc e em arbitragens que decorrem sob a égide dos principais centros de arbitragem nacionais.
Defendemos os interesses dos nossos clientes em situações de conflito.
Prestamos assessoria para prevenir litígios judiciais.
Feedback dos nossos Clientes
Direito contencioso é o ramo do direito que regula os processos judiciais, incluindo questões relacionadas a litígios e conflitos entre indivíduos ou empresas. Ele inclui as regras e procedimentos para a apresentação de demandas, a coleta de evidências e a realização de julgamentos. O objetivo do direito contencioso é garantir que as partes envolvidas tenham uma oportunidade justa de fazer valer seus direitos e interesses, e que os conflitos sejam resolvidos de forma justa e equitativa.
Já a arbitragem é um processo voluntário, onde as partes envolvidas em um litígio escolhem um ou mais árbitros para resolver o conflito. O árbitro ou árbitros são escolhidos pelas partes e têm a autoridade de tomar decisões vinculativas sobre o litígio, e as partes se comprometem a cumprir a decisão do árbitro. A arbitragem é geralmente utilizada como uma alternativa mais rápida e menos burocrática para resolver conflitos do que os processos judiciais tradicionais.
O Direito de arbitragem é o ramo do direito que regulamenta a arbitragem, incluindo as regras e procedimentos para a seleção de árbitros, a realização de audiências e a emissão de decisões finais. Ele também regulamenta questões relacionadas à validade e aplicabilidade das cláusulas compromissórias, as regras para a nomeação de árbitros e a recorribilidade das decisões.
Peça Informações
Exponha-nos a sua questão/situação, sem qualquer compromisso.