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Margarida A. Oliveira

Advogada

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, em 2007.

Realizou Pós-Graduação em Direito Administrativo e Contratação Pública na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, em 2008.

Iniciou a sua atividade profissional, como advogada estagiária, na Baião, Castro & Associados, Sociedade de Advogados, R. L, em 2008, no departamento de contencioso civil.

Em 2011, iniciou a sua colaboração como Advogada, na Ferreira, Lima e Associados, Sociedade de Advogados, R. L., em Lisboa, também no departamento de contencioso, tendo colaborado com os departamentos de comercial e societário e laboral.

Entre 2012 e 2014, exerceu funções de jurista RCI Banque Portugal – Instituição Financeira de Crédito.

Entre 2015 e 2016 colaborou, como Jurista, com a Universidade Católica Portuguesa no âmbito da elaboração de propostas de decisão em processos de contraordenação da competência da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

Desde 2014 trabalha como advogada generalista, com especial incidência nas áreas de direito penal, penitenciário e contraordenacional, cobrança de créditos e processo executivo.

Em 2019 e em colaboração com o Dr. Miguel Dos Santos Gomes, fixou-se em Albufeira onde abriu escritório.

Outras formações

  • 21 de maio de 2009 – Conferência subordinada ao tema “A Prática da Litigância nos Tribunais”;
  • 15 de setembro de 2009 – Conferência subordinada ao tema “Ciclo de conferências meios de prova e suas vicissitudes em Processo Civil e Processo Penal – Prova por Documentos”;
  • 30 de setembro de 2009 – Conferência subordinada ao tema “Ciclo de conferências meios de prova suas vicissitudes em Processo Civil e Processo Penal – Prova Pericial”;
  • 10 a 27 de maio de 2010 – Curso subordinado ao tema “Direito das Sociedades”;
  • 20 de maio de 2010 – Conferência subordinada ao tema “A tramitação dos recursos em Processo Civil”;
  • 24, 26 e 31 de maio de 2010 – Curso subordinado ao tema “Procedimentos de Registo Predial e Comercial”;
  • 04 de fevereiro de 2011 – Conferência subordinada ao tema “Cobrança judicial de dívida, injunções e respetivas execuções”;
  • 28 de junho de 2013 – Congresso “Novo regime do arrendamento urbano – as oportunidades da nova legislação no âmbito da reabilitação urbana”;
  • 30 de agosto de 2013 – Conferência subordinada ao tema “Código do Processo Civil – sessão de esclarecimentos”;
  • 16 de janeiro de 2015 – Conferência subordinada ao tema “O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho”;
  • 28 de janeiro de 2015 – Conferência subordinada ao tema “O Primeiro Interrogatório e a reprodução permitida de tais declarações;
  • 03 e 04 de fevereiro de 2015 – Curso subordinado ao tema “A Reforma ao Processo Penal decorrente da Lei n.º 20/2013”
  • 26 de junho de 2015 – Conferência subordinada ao tema “Execução de Penas”;
  • 29 de setembro de 2015 – Conferência “O Advogado e o Processo Penal: Questões Práticas na perspetiva da Defesa e da Acusação”
  • 15 de outubro de 2015 – Ciclo de conferências: Acesso à justiça e Cidadania – A Aplicação da suspensão provisória do processo”;
  • 21 de outubro de 2015 – Conferência subordinada ao tema “Mediação de Conflitos – o Papel fundamental do Advogado”;
  • 22 de outubro de 2015 – Conferência subordinada ao tema “Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais – Alterações recentes”;
  • 10 e 11 de março de 2016 – Conferência subordinada ao tema “Balanço sobre o Novo Processo Civil”, organizada em parceria pelo Conselho Regional de Lisboa da OA e pelo Centro de Estudos Judiciários.
  • 24 de maio de 2017 – Conferência subordinada ao tema “A prova digital em processo penal” organizada pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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