Propriedade Industrial e Intelectual
O escritório de advogados Oliveira Gomes acompanha os clientes e presta assessoria em questões de propriedade industrial e intelectual, nomeadamente:
- Registo e manutenção de marcas, defesa da propriedade da marca, patente, desenho ou modelo.
- Reclamação por violação de direito de propriedade industrial.
- Contratos de cessão e licença de direitos de propriedade industrial.
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Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual são áreas do direito que protegem os direitos dos autores, artistas e empresas sobre suas criações e invenções. A Propriedade Industrial refere-se a patentes, marcas registradas, desenhos industriais e indicações geográficas, enquanto a Propriedade Intelectual refere-se a direitos autorais, direitos de publicação, direitos de personalidade e direitos conexos. Ambas as áreas visam proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual e industrial, permitindo que eles tirem proveito económico de suas criações e invenções.
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